Conhecimento Jurídico
Artigos sobre seus direitos em linguagem clara. Conteúdo sobre Direito Criminal, Cível e Trabalhista para ajudar você a tomar decisões com segurança.
Entenda o crime de perseguição (stalking) no art. 147-A do Código Penal — o que caracteriza, as penas, como reunir provas e o que fazer se você é vítima.
Ler artigo
No Tribunal do Júri quem decide são cidadãos comuns. Entenda por que a defesa começa antes do julgamento e por que a escolha do advogado faz diferença.
Ler artigoLegítima defesa na violência doméstica — quando a reação da vítima não é crime, por que o contexto do ciclo de violência importa e o que a lei reconhece.
Ler artigo