Receber mensagens constantes, ser seguido nas ruas, monitorado nas redes sociais ou ter a rotina invadida por alguém pode parecer apenas um comportamento inconveniente à primeira vista. No entanto, quando essas condutas se tornam repetitivas e causam medo, constrangimento ou afetam a liberdade da vítima, elas podem configurar o crime de perseguição, popularmente conhecido como stalking.
Desde 2021, o ordenamento jurídico brasileiro passou a tratar a perseguição como crime específico, oferecendo maior proteção às vítimas e instrumentos mais eficazes para responsabilizar os autores.
O que é o crime de stalking?
O crime de perseguição está previsto no artigo 147-A do Código Penal e ocorre quando uma pessoa persegue outra de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade ou invadindo sua esfera de privacidade.
Em outras palavras, não se trata de um ato isolado. O elemento principal do crime é a repetição da conduta. Contudo, a lei não prevê um número exato de tais condutas para caracterizar o crime. O perseguidor cria uma situação constante de vigilância, pressão ou intimidação que afeta diretamente a vida da vítima.
A perseguição pode ocorrer presencialmente ou por meios digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens, e-mails e outras plataformas eletrônicas.
Quais comportamentos podem caracterizar o stalking?
Nem toda insistência configura o crime. Contudo, algumas situações costumam servir de alerta:
- Envio excessivo e contínuo de mensagens, mesmo após a vítima pedir para parar;
- Ligações frequentes e insistentes;
- Criação de perfis falsos para monitorar a vítima;
- Comparecimento constante em locais frequentados pela vítima;
- Monitoramento da rotina, deslocamentos ou relacionamentos;
- Divulgação de informações pessoais sem autorização;
- Acompanhamento físico ou virtual de forma obsessiva.
É importante destacar que cada caso deve ser analisado individualmente. O contexto, a frequência dos atos e os efeitos causados na vítima são fatores relevantes para a caracterização do crime.
Qual é a pena para o crime de perseguição?
A legislação prevê pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.
Além disso, a pena pode ser aumentada quando o crime é praticado:
- Contra criança, adolescente ou idoso;
- Contra mulher por razões da condição do sexo feminino;
- Mediante concurso de duas ou mais pessoas;
- Com o uso de arma.
Em determinadas situações, especialmente quando a vítima é mulher, podem ser aplicadas também medidas protetivas previstas na legislação de combate à violência doméstica e familiar.
Stalking e redes sociais
Com o crescimento das plataformas digitais, a perseguição virtual tornou-se uma das formas mais comuns desse delito.
Muitas vezes, o agressor utiliza ferramentas tecnológicas para acompanhar a vida da vítima, monitorar publicações, enviar mensagens repetidas ou criar perfis falsos para manter contato indesejado.
O fato de a perseguição ocorrer exclusivamente pela internet não impede a caracterização do crime. Pelo contrário, a lei expressamente prevê que a perseguição pode ocorrer por qualquer meio, inclusive digital.
Essa modalidade costuma gerar dificuldades emocionais significativas, pois a vítima passa a sentir que está sendo observada constantemente, mesmo dentro de sua própria casa.
Quais são as principais dificuldades para comprovar o crime?
Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas vítimas é a produção de provas. Muitas pessoas acreditam que apenas testemunhas presenciais podem comprovar a perseguição, mas isso não é verdade. Atualmente, provas digitais possuem grande relevância.
Podem servir como elementos de prova:
- Capturas de tela (prints);
- Conversas em aplicativos de mensagens;
- E-mails;
- Registros de ligações;
- Imagens de câmeras de segurança;
- Testemunhos de familiares e amigos;
- Relatórios de ocorrência policial.
Por esse motivo, é fundamental que a vítima preserve todas as evidências disponíveis e evite apagar mensagens ou registros que possam demonstrar a repetição das condutas.
O que fazer ao perceber que está sendo vítima de perseguição?
Muitas vítimas demoram a buscar ajuda porque acreditam que o comportamento do perseguidor irá cessar espontaneamente. Em alguns casos, porém, a situação tende a se intensificar.
Ao identificar sinais de perseguição, algumas medidas podem ser importantes:
- Guardar todas as provas possíveis;
- Comunicar a polícia;
- Informar familiares e pessoas próximas sobre a situação;
- Evitar responder provocações ou manter contato desnecessário com o perseguidor;
- Procurar orientação jurídica especializada;
- Solicitar medidas protetivas quando cabíveis.
A rapidez na adoção dessas providências pode contribuir para a interrupção da conduta e para a responsabilização do autor.
Conclusão
O crime de perseguição representa uma importante ferramenta de proteção à liberdade, à privacidade e à segurança das pessoas. Embora muitas vezes seja confundido com simples insistência ou demonstrações de afeto mal interpretadas, o stalking ultrapassa esses limites quando passa a gerar medo, constrangimento ou interferência na vida cotidiana da vítima.
A conscientização sobre o tema é fundamental para que comportamentos abusivos sejam identificados precocemente e para que as vítimas saibam que não precisam enfrentar essa situação sozinhas. Diante de qualquer suspeita de perseguição reiterada, a orientação é buscar auxílio das autoridades competentes e preservar todas as provas disponíveis.
